Eduardo Felipe Matias
O movimento de Elon Musk para a aquisição hostil – ainda não concretizada – do Twitter lançou ainda mais holofotes sobre uma questão que já ocupava o centro do palco nas discussões sobre o funcionamento das redes sociais: a moderação de conteúdo, que é a forma como estas decidem quais publicações manter e quais remover.
Para o bilionário, o Twitter seria “a praça digital da cidade”, o que não está muito longe de ser verdade. Com mais de 200 milhões de usuários diários no mundo todo, essa plataforma é pequena se comparada a alguns concorrentes – o Facebook, por exemplo, é dez vezes maior. Porém, ele é a ferramenta que muitos políticos, artistas, ativistas, empresários e intelectuais escolheram para se manifestar, e da qual grande parte dos usuários se vale como principal fonte de informação. Por isso, faz todo sentido que a liberdade de expressão, “o alicerce de uma democracia que funciona”, como ele também descreveu, seja defendida nesse ambiente onde o discurso público é moldado e repercutido.
As declarações de Elon Musk começam a preocupar quando denotam uma visão quase absolutista dessa liberdade, que poderia fazê-lo relaxar o controle de conteúdo e deixar de remover posts ou banir contas na plataforma que é por ele acusada de beirar a censura. Será que um Twitter comandado por Musk – ele mesmo um usuário compulsivo dessa rede social, na qual, não raramente, se diverte praticando bullying – se renderia à filosofia do “não sabe brincar, não desce para o playground”?
Se isso vier a acontecer, ele estaria indo de encontro às tendências legislativas ao redor do mundo, como visto recentemente na União Europeia com o Digital Services Act, e às políticas que passaram a ser adotadas pelas próprias redes sociais nos últimos anos. E isso pode ter efeitos nocivos não apenas para o Twitter, mas também para a democracia.
Não é por acaso que as big techs, inicialmente omissas em relação ao publicado nas plataformas que controlam, começaram a investir na confiança e segurança (“trust and safety”) destas, desenvolvendo algoritmos e empregando equipes numerosas para cumprir a árdua tarefa de rotular, rebaixar ou apagar posts que violem suas políticas. Evitar que a desinformação e o discurso de ódio se espalhem nesses ambientes, tornando-os insuportavelmente tóxicos, tem se mostrado necessário para evitar a perda de usuários e, portanto, de anunciantes e de receita financeira.
Por isso, para muitos especialistas, a noção que Musk teria do funcionamento atual de uma rede social seria ingênua e fadada a se dobrar à realidade do mercado. Ele, é preciso reconhecer, não parece ignorar esse obstáculo, inclusive porque adiantou que gostaria de tornar o Twitter menos dependente da venda de anúncios, talvez aderindo ao modelo de assinaturas. Se haverá volume suficiente de assinantes dispostos a pagar para dizer o que bem entendem, que permita compensar a perda de receita publicitária, seria algo a conferir. Ele também já disse que não ligaria para a questão econômica e que não estaria comprando o Twitter para ganhar dinheiro. Apesar dessa alegação parecer pouco credível até mesmo para o homem mais rico do mundo, a perda de relevância que uma fuga de usuários traria para essa rede social é algo que certamente contrariaria seus planos.
A segunda possível consequência da implementação da visão de Musk, que também acabaria indo contra suas intenções, é que, ao contrário do que intuitivamente se poderia supor, a ausência de moderação de conteúdo pode ser prejudicial à liberdade de expressão. Foi o que constatou uma pesquisa realizada pelo The New York Times e pelo Siena College Research Institute nos Estados Unidos – onde se vive uma polarização muito semelhante àquela que castiga hoje o Brasil.
Segundo essa pesquisa, 46% dos americanos se sentem atualmente menos livres para falar de política do que há uma década, e apenas 21% consideram que sua situação melhorou – diferentemente do que se esperaria, considerando que os últimos dez anos foram marcados pela proliferação e crescimento de redes sociais que conferem a bilhões de pessoas a oportunidade de se fazerem ouvir com um simples clique.
A maioria dos pesquisados (55%) afirmou que teria deixado de expressar opiniões no último ano, número que é ainda maior entre as mulheres e na população relativamente mais jovem, entre 18 e 34 anos de idade (61% em ambos os casos). Qual seria o motivo para essa autoprivação de liberdade? Indo mais a fundo, descobre-se que, entre os que se calaram, 57% o fizeram por medo de retaliações, sendo essa proporção de 67% na faixa de 18 a 34 anos, 61% entre os negros e 63% entre os latinos. Já o medo de ser severamente criticado foi a causa para 65% dos pesquisados, número que também sobe entre mulheres (68%), aqueles entre 18 e 34 anos (79%), negros (72%) e latinos (68%).
Ao atacar a opinião de alguém com ofensas, trolls podem considerar que estão exercendo a liberdade de se exprimir e de pôr fogo no parquinho digital, mas também estão inibindo suas vítimas de voltarem a expor seu pensamento. Para 84% dos entrevistados, esse desdobramento perverso da cultura de cancelamento que passou a prevalecer na internet seria algo grave.
Não é difícil entender por que repelir dos espaços de discussão online uma imensa quantidade de gente e determinados segmentos da população, grupos vulneráveis ou minorias é ruim para a democracia. A falta de pontos de vista diversos empobrece o debate e reduz as chances de que as ideias sejam submetidas ao contraditório necessário para que sejam condenadas ou se fortaleçam.
Ao coibir esse tipo de assédio, a moderação de conteúdo pode não apenas proteger, mas também multiplicar a liberdade de expressão, impedindo que as praças públicas virtuais da atualidade se esvaziem. E isso, como o próprio Elon Musk observou e talvez venha a ter a oportunidade de aprender na prática como fazer, é algo extremamente importante para o futuro da civilização.
Eduardo Felipe Matias é autor dos livros A humanidade e suas fronteiras e A humanidade contra as cordas, ganhadores do Prêmio Jabuti e coordenador do livro Marco Legal das Startups. Doutor em Direito Internacional pela USP, foi visiting scholar nas universidades de Columbia, em NY, e Berkeley e Stanford, na California, e é sócio da área empresarial de Elias, Matias Advogados e líder do Comitê de Startups da ABES. (LinkedIn: Eduardo Felipe Matias | LinkedIn)
*Artigo publicado originalmente na edição de junho de 2022 da revista Época Negócios, disponível aqui: Ateando fogo no parquinho digital – Época Negócios | Na Fronteir@ (globo.com)
