Ir para o conteúdo
EnglishPortugueseSpanish
  • O Think Tank
    • Conheça o Think Tank
    • Parcerias
    • Eventos
  • Temas
    • Cidades Inteligentes
    • Compras Públicas
    • Dados Abertos
    • ESG (Environmental, Social and Governance)
    • Governo Digital e Governo Aberto
    • Identidade Digital
    • Inovação e Fomento
    • Inteligência Artificial
    • Internacionalização
    • Futuro do Trabalho
    • Privacidade e Proteção de Dados
    • Propriedade Intelectual
    • Plataformas Digitais
    • Reforma Tributária do Setor de Tecnologia
    • Segurança Cibernética
    • Segurança Jurídica e Tributária
  • Comitês e Grupos de Trabalho
  • Publicações
    • Estudos exclusivo: Novas Tecnologias – 2023
    • Manual de Contratação de TIC
    • Livro: Tecnologia e Inovação
  • Programa Fellowship
  • Pesquisadores
    • Pesquisadores
    • Fellows Seniors
    • Pesquisadores que Passaram pelo Think Tank
  • Fale Conosco
  • O Think Tank
    • Conheça o Think Tank
    • Parcerias
    • Eventos
  • Temas
    • Cidades Inteligentes
    • Compras Públicas
    • Dados Abertos
    • ESG (Environmental, Social and Governance)
    • Governo Digital e Governo Aberto
    • Identidade Digital
    • Inovação e Fomento
    • Inteligência Artificial
    • Internacionalização
    • Futuro do Trabalho
    • Privacidade e Proteção de Dados
    • Propriedade Intelectual
    • Plataformas Digitais
    • Reforma Tributária do Setor de Tecnologia
    • Segurança Cibernética
    • Segurança Jurídica e Tributária
  • Comitês e Grupos de Trabalho
  • Publicações
    • Estudos exclusivo: Novas Tecnologias – 2023
    • Manual de Contratação de TIC
    • Livro: Tecnologia e Inovação
  • Programa Fellowship
  • Pesquisadores
    • Pesquisadores
    • Fellows Seniors
    • Pesquisadores que Passaram pelo Think Tank
  • Fale Conosco

Centro de Inteligência, Políticas Públicas e Inovação

Centro de Inteligência, Políticas Públicas e Inovação

  • O Think Tank
    • Conheça o Think Tank
    • Parcerias
    • Eventos
  • Temas
    • Cidades Inteligentes
    • Compras Públicas
    • Dados Abertos
    • ESG (Environmental, Social and Governance)
    • Governo Digital e Governo Aberto
    • Identidade Digital
    • Inovação e Fomento
    • Inteligência Artificial
    • Internacionalização
    • Futuro do Trabalho
    • Privacidade e Proteção de Dados
    • Propriedade Intelectual
    • Plataformas Digitais
    • Reforma Tributária do Setor de Tecnologia
    • Segurança Cibernética
    • Segurança Jurídica e Tributária
  • Comitês e Grupos de Trabalho
  • Publicações
    • Estudos exclusivo: Novas Tecnologias – 2023
    • Manual de Contratação de TIC
    • Livro: Tecnologia e Inovação
  • Programa Fellowship
  • Pesquisadores
    • Pesquisadores
    • Fellows Seniors
    • Pesquisadores que Passaram pelo Think Tank
  • Fale Conosco
  • O Think Tank
    • Conheça o Think Tank
    • Parcerias
    • Eventos
  • Temas
    • Cidades Inteligentes
    • Compras Públicas
    • Dados Abertos
    • ESG (Environmental, Social and Governance)
    • Governo Digital e Governo Aberto
    • Identidade Digital
    • Inovação e Fomento
    • Inteligência Artificial
    • Internacionalização
    • Futuro do Trabalho
    • Privacidade e Proteção de Dados
    • Propriedade Intelectual
    • Plataformas Digitais
    • Reforma Tributária do Setor de Tecnologia
    • Segurança Cibernética
    • Segurança Jurídica e Tributária
  • Comitês e Grupos de Trabalho
  • Publicações
    • Estudos exclusivo: Novas Tecnologias – 2023
    • Manual de Contratação de TIC
    • Livro: Tecnologia e Inovação
  • Programa Fellowship
  • Pesquisadores
    • Pesquisadores
    • Fellows Seniors
    • Pesquisadores que Passaram pelo Think Tank
  • Fale Conosco
Facebook-f Linkedin Twitter Youtube

Mudança de mentalidade é o caminho para as compras públicas de TIC

  • outubro 10, 2023
  • Think Tank

Artigo por Camila Cristina Murta, líder do Grupo de Trabalho de Compras Públicas da ABES

Corrupção e ineficiência são fenômenos associados, mas distintos. Por um lado, a corrupção é uma clara quebra de regras de Direito Administrativo, gerando um prejuízo ao erário, como contrapartida pela realização do ato ilícito. Já a ineficiência relaciona-se à má utilização de recursos, o que gera gastos desnecessários, financeiros ou não, ao Poder Público.

Apesar da ineficiência não receber o mesmo destaque que a corrupção, alguns estudos mostram que ela pode ser até mais impactante.

Uma análise comparativa dos países da América Latina e Caribe sobre a despesa pública revela ineficiências e desperdícios. No caso do Brasil, essas ineficiências podem representar um prejuízo de até US$ 68 bilhões por ano, ou o equivalente a 3,9 por cento do PIB do país. Isso significa que há amplo espaço para a melhorar os serviços oferecidos à população sem implicar em aumento dos gastos públicos.

Para promover mais eficiência do gasto público no Brasil, o estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID sugere, dentre outras recomendações, melhorar a gestão do investimento público e fortalecer os sistemas de compras públicas.

Sob esses dois aspectos vale contextualizar que, no Brasil, predomina uma abordagem legalista que dá maior prioridade à conformidade em detrimento da eficiência e dos resultados; que existem fraquezas na priorização estratégica de investimento, falta de diretrizes padronizadas sobre avaliação e seleção de projetos e, que para realizar uma gestão mais eficiente dos investimentos públicos, os gestores poderiam se valer de soluções automatizadas de orçamentação governamental, com a função de apoiar o planeamento de cenários, a priorização de investimentos, a gestão de projetos e a gestão de resultados.

Já a baixa eficiência dos modelos de seleção e de acompanhamento da execução contratual, aliados aos atos de fraude e corrupção são os detratores da eficácia dos valores dispendidos nas contratações públicas. Sendo este um grande desafio a ser superado

E a resposta a esse desafio está em compreender que, a partir da Lei 14.133/2021, os entes públicos não devem mais perseguir a compra de tecnologia, e sim a compra de ou para inovação. A nova era dos dados clama por mensuração de especificações técnicas, aliada ao melhor preço.

E o que eu quero dizer com isso? Que os governos precisam se adaptar a virtualização da sociedade, e, portanto, revisar os modelos de aquisição de serviços TIC, como o caminho aderente as transformações experimentadas pela sociedade digital.

Um novo modelo jurídico licitatório está posto. Valorizou-se as compras públicas por resultado e para inovação, apresentou-se novos mecanismos de contratação, consagrou-se como objetivo da alta administração a implantação da governança pública. Sendo, por conseguinte, dever do gestor público compreender as mudanças dos tempos e absorver as implementações da Nova Lei de Licitações, com o foco na prestação de serviços públicos assertivos, eficientes e inclusivos.

Contudo, o que vejo é uma gritante resistência dos gestores públicos em fazer uso desse novo ferramental licitatório, por conservadorismo e, por apego a rotinas de controles burocráticos ineficientes e despropositados.

Concluo, portanto, que a mudança de mentalidade é o caminho para promover compras públicas de TIC eficientes e com geração de valor público para a sociedade.

Camila Cristina Murta é líder do Grupo de Trabalho de Compras Públicas da ABES

*Artigo publicado originalmente no Portal IT Forum em 2 de outubro de 2023

Compartilhe:

Leia também:

Entre rigor e flexibilidade: o Brasil no cenário global da regulação de IA

O uso de IA no Brasil e na União Europeia: hora de acelerar

Cidades inteligentes centrada no cidadão: quando dados e pessoas caminham juntos

Agenda

Nenhum novo evento no momento

Parceiros

Conheça os parceiros do Think Tank

Apoio

Conheça os apoiadores do Think Tank

Inscreva-se no nosso mailing list

Preencha o formulário e receba informações sobre eventos, cursos e muito mais

Integração
Captcha obrigatório
Houve um erro, favor tentar novamente.
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Este campo é obrigatório.
  • Conheça o Think Tank
  • Editais
  • Contato
  • Conheça o Think Tank
  • Editais
  • Contato
Facebook-f Twitter
  • Conheça o Think Tank
  • Editais
  • Contato
  • Conheça o Think Tank
  • Editais
  • Contato
  • Conheça o Think Tank
  • Editais
  • Contato
  • Conheça o Think Tank
  • Editais
  • Contato
Facebook-f Linkedin Twitter Youtube

Copyright © 2022. Todos os direitos reservados à ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software

Termos e Condições de Uso

Política de Privacidade