A Reforma Tributária do Setor de Tecnologia refere-se a mudanças na legislação tributária que afetam as empresas de tecnologia e suas operações no país. A pesquisa neste tema tem como justificativa trazer para o debate os desafios da desoneração da folha de pagamento, porque o aumento do custo com tributos gera a diminuição do consumo e o com isso o Brasil perde competitividade no mercado, além de deixar de gerar emprego e renda.

Trata-se de uma iniciativa importante para garantir que as empresas do setor possam continuar a crescer e inovar, contribuindo para a economia do país. É essencial que as mudanças sejam implementadas de forma cuidadosa e planejada, considerando os diferentes interesses envolvidos e seus possíveis impactos, pois essas mudanças podem ter impactos significativos nas finanças e na competitividade das empresas do setor.

Algumas propostas de reforma tributária incluem a redução de impostos sobre a folha de pagamento, a simplificação do sistema tributário e a criação de incentivos fiscais para investimentos em inovação e tecnologia. Essas mudanças têm como objetivo tornar o ambiente de negócios mais favorável para as empresas de tecnologia, estimular a inovação e aumentar a competitividade do setor.

Este tema está vinculado ao Grupo de Trabalho de Tributação, que surgiu em 2015 a partir da identificação de uma preocupação crescente pelas questões tributárias, bem como a necessidade de envolver mais profundamente a entidade na elaboração de projetos que visem melhorar os marcos regulatórios relevantes para o setor. O GT Tributação se propõe a estudar temas relacionados à tributação das operações com software e outros serviços de tecnologia da informação.

Este Grupo de Trabalho está vinculado ao Comitê Regulatório, que tem como objetivo discutir questões regulatórias de relevância nacional para o setor de tecnologia e software, possibilitando que os empresários e seus representantes participem mais intensamente dos debates em torno das leis, políticas e programas governamentais que impactam o setor de TIC. O Comitê contribui para o posicionamento da entidade em prol de um ambiente regulatório favorável ao desenvolvimento do mercado, papel que faz parte da missão da ABES. 

Pesquisadores:
Nome: Aaron Schneider
Nome: Dr. André Portella (pós doutorado)
Nome: Dr. Aristóteles Antonio dos Santos Moreira Filho