Projeto buscava alinhar diferentes instâncias para definir, acompanhar e validar indicadores de desempenho e metas físicas do programa de governo
Por Daniel Luís Notari, Suane Moschen, Rafael Perini e Ana Cristina Fachinelli
Um município gerencia diversos projetos ao longo de uma legislatura. Historicamente, quando uma nova legislatura se inicia, os novos integrantes necessitam tomar ciência do que está acontecendo com o município. Obviamente, um dos grandes desafios é encontrar essas informações e a manutenção dos projetos existentes.
Um município pode ser visto como uma empresa diferenciada, com as suas peculiaridades e particularidades. Mas, como qualquer empresa, precisa tomar decisões com base nas informações existentes. O propósito é ter as informações organizadas e atualizadas para uma melhor tomada de decisão. Em especial, o município elabora regularmente licitações que precisam de um gerenciamento de atividades, controle financeiro e indicadores de desempenho.
O Escritório de Dados (Decreto 21.772/2021) surgiu de uma necessidade de acompanhar, organizar e tomar conhecimento do que acontece nas diferentes secretarias da Prefeitura de Caxias do Sul. Seu propósito foi o de alinhar com as diferentes instâncias (secretarias, autarquias, departamentos) para definir, acompanhar e validar os indicadores de desempenho, metas físicas do programa de governo, e os projetos em andamento ou que seriam implementados na cidade. A partir disso, busca-se uma tomada de decisão baseada em dados, resultando em maior assertividade e eficiência na gestão pública e governança.
Esse projeto foi desenvolvido como uma parceira dos pesquisadores do City Living Lab, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade de Caxias do Sul, com a Prefeitura de Caxias do Sul, por meio de um acordo de cooperação técnica. Uma cidade é um laboratório vivo para a inovação. Um Living Lab pode ser visto como um ambiente de inovação e uma abordagem de inovação, onde englobam dimensões sociais e tecnológicas, em uma parceria entre empresas, cidadãos, governos e universidades.
O resultado desse projeto foi apresentado e entregue no dia 6 de setembro de 2023 denominado Observa Caxias (Figura 1). Essa ferramenta é uma plataforma de dados municipais geoespaciais que permite uma visualização completa e acessível das informações sobre o município de Caxias do Sul. A plataforma permite a navegação sobre temas pertinentes ao plano de governo e as metas estabelecidas, bem como, consultar as informações dos indicadores relativos aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
É importante mencionar que além da plataforma, todo o trabalho de metodologia de indicadores, aculturamento e sensibilização para os assuntos relacionados aos ODS e cidades inteligentes vem sendo desenvolvido por esta parceria com o City Living Lab desde 2021.
Figura 1 – Portal Observa Caxias
Figura 2 – Exemplo de um Indicador do Portal Observa Caxias
A título de exemplificação, pode-se observar na Figura 2, o Indicador “Taxa de gravidez na adolescência (10-19 anos)” que está diminuindo ano a ano. O indicador avalia o número médio de filhos nascidos vivos de mulheres em grupos de idade específicos durante o período reprodutivo, por 1.000 mulheres desses grupos etários. Ele se concentra nas mães adolescentes, abrangendo os grupos de idade de 10 a 14 anos e de 15 a 19 anos.
A periodicidade da medição é anual, e os dados são obtidos a partir do número de nascidos vivos de mães residentes, divididos pela população residente feminina nos grupos de idade correspondentes. Este indicador fornece insights sobre a taxa de gravidez em adolescentes em uma determinada área geográfica e ano. Para a construção de políticas públicas de saúde, esta informação é crucial seja em traçar o público-alvo de campanhas de conscientização, seja na avaliação de possíveis ações que foram efetuadas em anos anteriores sobre o assunto e hoje transparece seu impacto.
Daniel Luis Notari é pesquisador do Think Tank ABES e do City Living Lab/PPGA – Universidade de Caxias do Sul.
Suane Moschen é pesquisadora do City Living Lab/PPGA – Universidade de Caxias do Sul.
Rafael Perini é pesquisador do City Living Lab/PPGA – Universidade de Caxias do Sul.
Ana Cristina Fachinelli é pesquisadora do City Living Lab/PPGA – Universidade de Caxias do Sul.
Artigo por Daniel Luis Notari, Suane Moschen, Rafael Perini e Ana Cristina Fachinelli*, orginalmente publicado no Portal ITForum em 13 de novembro de 2023.
